OS BANHISTAS, QUE SE AGLOMERARAM NAS PRAIAS EM MEIO À PANDEMIA, SÃO PESSOAS “EXECRÁVEIS”?

*Guilherme Cardoso de Moraes

Introdução

Na noite de 1 de janeiro de 2021, um famoso programa televisivo1 foi ao ar tendo como pauta as aglomerações provocadas pelas comemorações de fim de ano, que ocorreram mesmo em meio à pandemia e às recomendações de isolamento social. O debate ficou mais acalorado quando um dos comentaristas do programa questionou: os cidadãos que trabalharam o ano inteiro, muitas vezes tendo que se espremer nos transportes públicos lotados para chegar ao serviço, agora devem ser tidos como pessoas “execráveis” por irem à praia comemorar a virada do ano? Em tom pouco amistoso, outro participante ponderou que havia recomendações das autoridades sanitárias para a manutenção do isolamento social, uma medida eficiente de prevenção contra o novo vírus, altamente transmissível e potencialmente fatal. Na data, a doença já havia acometido 83.381.330 pessoas em todo o mundo e provocado 1.818.946 de mortes, o Brasil era o segundo país com maior número de vítimas fatais, contabilizando 195.4412.

Para conter a animosidade dos participantes, ao vivo e em horário nobre, a âncora tratou de mudar a pauta, sem deixar que o debate fosse adiante e alguma avaliação pudesse ser apresentada acerca da corretude da ação dos banhistas. Afinal, os banhistas agiram mal ao contrariar as recomendações dos órgãos de saúde e ir à praia celebrar a virada do ano? E quanto aqueles que decidiram se manter isolados, agora teriam razões para se sentir ultrajados3?  Para além das provocações e das polêmicas, a questão levantada durante o programa pode nos ajudar a refletir sobre um problema de primeira ordem para a filosofia moral, e que ganha contornos mais dramáticos no momento que atravessamos: o que devemos uns aos outros? Isto é, que tipo de consideração ou responsabilidade é devida a mim, e que eu também devo a outras pessoas, e como isso deve influenciar nas minhas ações? 

Essas questões fazem parte daquilo que Scanlon (1998) chamou de moralidade do certo e do errado. Na filosofia moral contemporânea, o termo “moralidade” é comumente empregado para se referir a um domínio normativo particular, incluindo principalmente os deveres que cada um de nós temos com os outros.  Dessa forma, uma teoria moral deve ser capaz de explicar a força justificadora dos julgamentos de certo e errado. Isso é comumente referido como o problema de explicar a motivação moral, ou seja, os princípios que orientam as nossas ações e nossas avaliações sobre elas (SCANLON, 1998, p.147). Esse é precisamente o âmbito da filosofia moral que Scanlon chamou de “o que devemos uns aos outros”, título do seu livro de 1998 e que ajuda a explicar os lastros teóricos deste ensaio. 

Se, por um lado, o escopo deste escrito vai além de uma resenha do livro de Scanlon, por outro lado, é preciso reconhecer que a análise que se segue é scanloniana em pelo menos dois sentidos: (i) na forma como recorre ao contratualismo e; (ii) pelo tipo de terreno onde a reflexão se desenvolve. Assim, este ensaio não se dedica a questões exegéticas, como: qual a melhor forma de interpretar a ideia de responsabilidade moral para Scanlon? Nosso propósito é prático e visa lidar com as controversas em torno da avaliação do certo e do errado, especialmente nos casos recentes de aglomerações no contexto da pandemia, nos valendo do aparato teórico de Scanlon. 

Embora a avaliação de nossas condutas deve ser uma tarefa recorrente, presente em nosso cotidiano e expressa em nossas ações, o debate sobre o agir certo e as formas adequadas de juízos do certo e do errado foram elevados ao centro das preocupações públicas, sobretudo por conta do contexto dramático de pandemia, em que nossas falhas podem ter consequências fatais para nós e para terceiros.

  1. Moralidade do certo e do errado

O fato de uma ação ser errada é motivo suficiente para não praticá-la, independentemente de outras considerações que possam contar em seu favor? A questão instigante formulada por Scanlon (1998, p.148) nos provoca a pensar sobre se devemos atribuir alguma prioridade ao agir certo em relação a outras possíveis avaliações e valores concorrentes.

Uma forma de compreendermos o valor da ação correta, e porque ela é desejável, é avaliarmos o significado do agir mal. Ou seja, podemos iniciar por uma análise sobre quais são as implicações quando alguém falha na sua avaliação moral ou, ainda pior, quando alguém simplesmente não reconhece o valor moral de fazer aquilo que é certo. Este último recebe o nome de amoralista. 

Quando estamos lidando com outras pessoas, as razões que os outros reconhecem são importantes porque afetam a gama de relações que podemos estabelecer com elas.  Podemos imaginar uma pessoa do nosso convívio que não valoriza a prática de esportes ou a beleza das artes plásticas. Essas preferências restringem o âmbito das nossas relações com ela, uma vez que não desfrutaremos juntos o prazer de uma corrida no parque, ou não poderemos apreciar juntos a beleza das cores e formas de Tarsila do Amaral. Esses “pontos cegos” podem atrapalhar as nossas relações, mas ainda preservam intacta uma grande parte das nossas vidas. Uma vez que esses efeitos são muito localizados, aqueles que divergem sobre o valor da prática esportiva ou da arte ainda podem ser bons amigos, um bom colega de trabalho, um vizinho legal etc. (SCANLON, 1998, p.159). 

Contudo, não podemos estender essa mesma conclusão para o amoralista. Nesse caso, não estamos lidando com um conjunto de preferências e valores externos, mas com um tipo de atitude que a pessoa tem em relação a nós. O amoralista, ao não reconhecer a primazia do agir bem, não considera que avaliar e levar em conta as implicações de seus atos para os outros seja parte de suas obrigações. Ou ainda, podemos dizer que ele está negando que tenha o dever de justificar suas ações para nós ou para todas as outras pessoas potencialmente afetadas por seus atos. 

Ao não levar em conta o modo como suas decisões afetam os outros, defende Scanlon (1998, p.169), o amoralista falha em reconhecer o nosso próprio valor intrínseco enquanto seres humanos:  “Os seres humanos são capazes de avaliar razões e justificativas, e o respeito adequado por seu valor distintivo envolve tratá-los apenas de maneiras que eles poderiam, por meio do exercício adequado dessa capacidade, reconhecer como justificáveis” (SCANLON, 1998, p.169, tradução própria). Este é o modo como o contratualismo scanloniano lança luz sobre o tipo de avaliação por trás da moralidade do certo e do errado.

  1. O contratualismo como forma de avaliação

No campo da filosofia moral, a ideia precípua que une as teorias chamadas de contratualistas pode ser sumariamente expressa da seguinte maneira: nossos juízos sobre o certo e o errado devem ser orientados por princípios alcançados através do equilíbrio das razões que os indivíduos teriam para endossar ou rejeitar4, caso tivessem que deliberar em posição de igualdade.  O sentido que esse equilíbrio de razões assume é expresso pela metáfora do contrato, que inspira o nome dessa tradição de pensamento: um contrato é um acordo firmado entre pessoas livres e iguais, de modo que as cláusulas devem expressar os compromissos mútuos, voluntariamente assumidos entre as partes. 

Certamente teríamos razões para não concordar com um contrato que seja demasiadamente oneroso para nós e extremamente lenientes com a outra parte. Também não poderíamos obrigar alguém a cumprir um vínculo que lhe foi imposto, uma vez que a coação macula as condições para um acordo justo, sendo a liberdade e a igualdade dois dos pressupostos fundamentais.  Mas, os contratos que assumimos voluntariamente têm algum poder vinculante, de modo que as partes buscam cláusulas que sejam mutuamente vantajosas e justas, podendo unir suas assinaturas ao fim como expressão simbólica do consenso.  Este tipo de cálculo vem inspirando diferentes teorias no âmbito da moral e da justiça, sendo Emmanuel Kant, John Rawls e Thomas Scanlon alguns de seus representantes mais ilustres.

Assim, no jargão contratualista, podemos dizer que um ato é correto se, e somente se, puder ser justificado para outros, de modo que eles pudessem no momento do contrato, não só entender, mas aceitar como um ato correto. Esse ideal foi ilustrado com precisão pelo famoso exemplo de Rawls (2011, p. LVI):

Se sustentamos que se deve negar a alguns a liberdade religiosa, é preciso que lhes ofereçamos razões que eles não apenas possam compreender – do mesmo modo que Serveto podia compreender por que Calvino queria queimá-lo na estaca –, mas razões que possamos razoavelmente esperar que eles também possam, como pessoas livres e iguais, razoavelmente aceitar. 

Quando nos voltamos para uma reflexão sobre o certo e o errado, o justo e o injusto, o que estamos buscando na verdade é descobrir se certos princípios são aqueles que ninguém, motivado a chegar a um acordo, poderia rejeitar. Nossos julgamentos corriqueiros sobre o certo e o errado geralmente abrigam uma razão anterior, uma característica geral que justifica nosso juízo de que tal ato é, por exemplo, errado. Esse tipo de avaliação é próprio desse âmbito da moralidade, portanto, distinto dos nossos outros juízos.

Em geral, precisamos ver um quadro para depois concluir sobre ele se é bonito ou feio. Por vez, se quer conseguimos explicar o motivo desse nosso juízo sob a forma de um princípio aplicável a todos os quadros. Mas, ao contrário, defendem os contratualistas, raramente precisamos analisar o resultado de uma ação para depois concluir que ela estava errada e, em geral, dizemos que algo é errado porque fere um princípio anterior ao próprio ato.  Isso porque os princípios, acompanhando a definição de Scanlon (1998, p.199, tradução própria), podem ser descritos como “conclusões gerais sobre o status de vários tipos de razões para a ação”. Assim entendidos, com base nos princípios, podemos descartar algumas ações ao avaliar e interpretar as razões em que se baseiam.

A ideia do contrato também nos ajuda a entender o modo como o outro é incluído no cálculo moral, especialmente no contratualismo, afinal, um contrato exige ao menos duas partes. Da mesma forma, a questão moral não é uma busca individual, ela exige que levemos em conta um outro, que nos serve de interlocutor e posto de avaliação, como salienta Sandel (2012) ao tentar responder o que é fazer a coisa certa?:

A questão moral não é uma busca individual, e sim coletiva. Ela requer um interlocutor – um amigo, um vizinho, um camarada, um compatriota. Às vezes, o interlocutor pode ser imaginário, como quando discutimos com nossa consciência (SANDEL, 2012, p.38).

Buscar agir com base em princípios que outras pessoas igualmente motivadas teriam razões para endossar, também nos obriga a incluir em nossas avaliações uma pluralidade de pontos de vista.  Dessa forma, esses “outros” comparecem duas vezes no cálculo contratualista sobre o certo e o errado: eles são aqueles a quem devemos justificações, e são também aqueles que podem aceitar ou rejeitar nossas razões e justificativas (SCANLON, 1998, p.202).  

Para evitar armadilhas, é preciso entender o sentido específico que o contratualismo moral atribuiu aos princípios, e o modo como todas as pessoas são incluídas na avaliação do certo e do errado. Um tipo de avaliação moral que aprendemos desde cedo diz que não devemos fazer aos outros aquilo que não gostaríamos que fizessem a nós. De modo geral, significa que devemos nos colocar no lugar dos outros afetados para analisar a corretude de nossos atos: o outro é o posto de avaliação privilegiado do certo e do errado. Mas esse tipo de formulação abriga armadilhas indesejáveis quando tentamos torná-la mais ampla, como um mandamento da moral.

Podemos imaginar um réu que recebe uma condenação severa por um crime que confessou. Ele então poderia reclamar ao juiz dizendo que sua pena era moralmente errada, já que o magistrado tinha boas razões para não querer que tal sentença fosse imposta a si próprio. Assim, se o juiz não quisesse para si uma pena tão dura, não deveria impô-la a mais ninguém. A impunidade para o réu confesso é flagrantemente injusta e, poderíamos dizer, moralmente errada. Mas qual a armadilha que este exemplo abriga e como podemos escapar dela? 

Isso fica mais claro pelo modo como Scanlon (1998, p. 170), ecoando Kant, explica o lugar do outro no tipo avaliação moral que o contratualismo propõe e o que significa, na moral kantiana, agir segundo princípios. O que o criminoso reivindica é uma avaliação moral alicerçada na questão: “o que eu iria querer se estivesse no lugar de outra pessoa?”, ou ainda “Nesta situação, o que seria mais vantajoso para uma outra pessoa?”. Estas são algumas possibilidades de interpretação da máxima “não faça aos outros aquilo que não gostaria que fizessem a você”. Contudo, a questão moral posta pelo contratualismo é melhor formulada como: “que tipo de princípios gerais para orientação das ações que todos poderíamos, em comum, desejar?”. Certamente, a impunidade encontraria grande objeção.

Para evitar esse tipo de impasse, é preciso que a avaliação moral que busca alcançar princípios possa se desenvolver a uma certa distância das pessoas e casos particulares: 

Ao decidir quais sistemas de princípios são “aceitáveis”, não podemos imaginar as reações de cada pessoa real. Podemos considerar apenas casos representativos, e levar em consideração apenas as objeções que uma pessoa poderia levantar, reconhecendo a força de objeções semelhantes por outros.  Isso é o que a ideia de justificativa para os outros, em termos que ninguém com motivação semelhante poderia rejeitar, pretende captar (SCANLON, 1998, p.170, tradução própria).

Quando pensamos naqueles a quem devemos justificação, somos levados a pensar, em primeiro lugar, nos indivíduos reais afetados por alguma ação específica. Mas, quando nos colocamos na posição de decidir princípios que ninguém teria razões para rejeitar, defende Scanlon (1998, p.203), é preciso recorrer a uma perspectiva mais ampla e, por vez, mais abstrata, para ser capaz de incluir a pluralidade de pontos de vista possíveis. 

Isto nos leva a uma segunda consideração importante: o tipo de acordo que o contratualismo reivindica no seu cálculo moral é necessariamente hipotético, e nunca pode recorrer aos acordos reais como base de justificação da moralidade. Isso significa que agir certo pode exigir até mesmo contrariar os consensos reais de nossa sociedade. Podemos imaginar uma sociedade onde um grupo minoritário está convencido que seus interesses e anseios são menos significativos do que o de outros grupos sociais. Podemos ainda imaginar que se trata de uma sociedade sexista, onde não só os homens, mas as mulheres também estão convencidas que seus interesses não devam equivaler em relação aos dos homens. Ainda assim, esse convencimento não seria suficiente para justificar tratamentos diferenciados, degradantes ou excludentes como moralmente corretos (SCANLON, 1998, p.155). 

Ao elevar o nível de abstração, é preciso ter em mente que estamos buscando alcançar princípios que possam ser aplicados a um número relativamente grande de casos e pessoas, e não apenas em uma situação ou dilema particular que possamos estar envolvidos. Uma vez que podemos não saber quem são os indivíduos afetados por nossas avaliações, devemos nos basear nas informações e objetivos gerais comumente disponíveis como razões genéricas, ao invés das características e informações particulares. Essa é uma forma de ampliar, tanto quanto possível, as nossas considerações acerca do outro.

Kant (2009) é um dos autores que mais contribuiu para a filosofia moral e um representante célebre do contratualismo. Para o filósofo, uma ação seria moralmente correta quando sua máxima pudesse ser apresentada sob a forma de uma lei universal e que, portanto, deveria recair sobre todos. Assim, a corretude de uma ação sempre depende de sua obediência a esse mandamento da moral. Independentemente dos resultados que o ato possa vir a ter, a avaliação recai sob o princípio norteador. Este é o sentido expresso pelo imperativo categórico, a famosa bússola da moralidade kantiana:

Ele [o imperativo categórico] não concerne à matéria da ação e ao que deve resultar dela, mas à forma e o princípio do qual ela própria se segue, e o que há de essencialmente bom na mesma consiste na atitude, o resultado podendo ser o que quiser. A este imperativo pode se chamar de imperativo da moralidade (KANT, 2009, p. 197).

Quando interpretado dessa maneira, explica Scanlon (1998, p.171), as fórmulas kantianas de “agir apenas orientado por princípios que poderiam valer como leis universais” e, por outro lado, a recomendação para agir “de tal forma que sua máxima trate a humanidade (seja em sua própria pessoa ou na de outrem) como um fim em si mesmo, nunca como um meio” (KANT, apud SCANLON, 1998, p. 171) nos levariam às mesmas conclusões sobre o certo e o errado, o grau de generalidade e o tipo de consideração devido a cada um.

Se Kant (2009) foi um dos principais nomes do contratualismo na filosofia moderna, John Rawls (2007) é um dos mais importantes representantes da tradição na filosofia política contemporânea. Em sua obra Uma teoria da Justiça, o autor argumenta que as partes contratantes teriam de escolher princípios de justiça para orientar as instituições sociais básicas da sociedade em que teriam de viver. Contudo, para garantir que as partes se guiem apenas pela busca dos princípios mais justos, a deliberação deveria ocorrer sob condições de incerteza e escassez de informações impostas por aquilo que chamou de véu da ignorância. Dito de outro modo: acreditando que, no momento do contrato, as partes buscariam obter para si a maior vantagem possível, Rawls (2007) recomenda que as pessoas teriam de escolher os princípios que orientariam as instituições fundamentais de sua sociedade sem saber qualquer informação sobre sua própria posição social, suas vantagens naturais e seus valores e compromissos individuais. Dessa forma, o filósofo acredita que os contratantes buscariam os princípios mais justos para todos na sociedade, dedicando especial atenção ao ponto de vista daqueles mais mal posicionados, uma vez que não sabem em que posição estarão quando se despirem do véu. 

Cada uma destas versões do contratualismo propõe que podemos chegar a conclusões sobre o conteúdo da moralidade nos questionado sobre como orientar nossas escolhas de forma racional e justa. O que é comum ao contratualismo é que as questões que ele se coloca exige que nós, ao buscar respondê-las, levemos em consideração as outras pessoas. Na teoria moral de Kant essa função é desempenhada pela pretensão de universalidade do imperativo categórico e pelo apelo ao valor intrínseco de cada um. No contratualismo rawlsiano, isso fica mais claro pelo dispositivo do véu da ignorância, que obriga as partes contratantes a levar em conta cada posição na sociedade, uma vez que podem pertencer a qualquer grupo (SCANLON, 1998, p.190). 

O objetivo do contratualismo scanloniano é orientar os juízos acerca do certo e do errado. Desse modo, sua descrição do contrato se estrutura a partir da motivação de encontrar princípios mutuamente vinculantes que ninguém, igualmente motivado, teria razões para rejeitar. É dessa forma que o ponto de vista do outro é envolvido no cálculo de moralidade proposto pelo autor: “não é porque possamos, pelo que sabemos, realmente ser eles, ou porque podemos ocupar sua posição em algum outro mundo possível; mas para encontrar princípios que eles, assim como nós, têm motivos para aceitar” (SCANLON, 1998, p.192, tradução própria). De acordo com o filósofo, isso faria com que houvesse uma continuidade entre as razões que nos levam a agir segundo as conclusões que esse pensamento moral nos conduz e, por outro lado, as razões que modelam o processo pelo qual chegamos a tal conclusão.

Assim, se estivermos convencidos da necessidade de levar seriamente em conta os outros representativos nas nossas avaliações morais, como pessoas a quem devemos justificar a corretude das nossas ações com base em princípios que eles não pudessem rejeitar, poderíamos então objetar: diante daqueles que estão na linha de frente do combate à pandemia, ou daqueles que compõem os grupos de risco e estão em casa há quase um ano, isolados; ou então, diante de quem perdeu amigos e familiares, nossas ações são justificadas ou teríamos razões para sentir vergonha daquilo que escolhemos fazer no nosso último fim de semana, durante o carnaval ou nas festas de fim de ano?

  1. Os banhistas são “execráveis”? Responsabilidade moral em tempos de pandemia

Iniciamos este ensaio narrando um debate que ocorreu durante um programa de TV no primeiro dia de 2021. A controvérsia entre os comentaristas ficou por conta da disputa em torno da avaliação sobre a corretude da ação daqueles que decidiram aproveitar para festejar, aglomerados nas praias, a chegada de um novo ano, contrariando as recomendações das autoridades de saúde. Na ocasião, a questão foi formulada da seguinte maneira: os cidadãos que trabalharam o ano inteiro, muitas vezes tendo que se espremer nos transportes públicos lotados para chegar ao serviço, agora devem ser tidos como pessoas “execráveis” por irem à praia comemorar a virada do ano?

Para começar a responder a pertinente questão, é preciso escapar das armadilhas retóricas que sua formulação original abriga. O modo como a questão foi formulada propõe uma única avaliação para duas ações: (i) se aglomerar nos ônibus e metrôs para ir ao trabalho, que chamarei de caso dos trabalhadores e; (ii) se reunir nas praias para festejar a virada de ano, que tratarei como o caso dos banhistas. Uma vez que a questão do certo e do errado é uma avaliação sobre as motivações ou princípios por trás das ações, duas ações distintas precisam ser avaliadas separadamente, respeitando as condições de escolha impostas em cada caso e se perguntando se aquelas ações poderiam ser endossadas pelos principais afetados.

As “consequências” morais atribuíveis em cada caso podem variar segundo as condições de responsabilidade em que a ação se deu, e o modo como tais condições constrangeram as avaliações e opções disponíveis. Para ilustrar, podemos imaginar o seguinte exemplo: um cuidador de idosos, em meio ao expediente, é surpreendido por ladrões armados que, sob ameaça, o fazem revelar o esconderijo onde o idoso poupador guarda as economias, possibilitando que a quadrilha levasse todo o dinheiro. Assim, podemos dizer que o cuidador teve uma participação importante na ação criminosa, mas também podemos dizer que ele agiu moralmente errado? 

Podemos contrapor nosso primeiro exemplo imaginando um segundo caso, envolvendo outro cuidador: ciente das limitações motoras e sensoriais do idoso para quem trabalha, e conhecendo o local onde o idoso guarda suas economias, o cuidador decide tramar um furto. Sem ameaçar ou coagir ninguém, os ladrões invadem a casa e saqueiam todo o dinheiro. Neste caso, o que podemos dizer da ação do cuidador?

Em ambos os casos, os crimes só foram possíveis graças à colaboração dos cuidadores que revelaram o esconderijo do cofre. Mas do ponto de vista da avaliação sobre o certo e o errado, há alguma diferença entre os casos? Certamente: a motivação moral era distinta nos dois casos, alterando as condições de responsabilidade. No primeiro caso, não podemos dizer que a participação do cuidador foi voluntária, livre ou deliberada. Ao contrário, ele fez o que fez coagido pelas ameaças dos ladrões. Já no segundo caso, o cuidador decidiu se valer da vantagem informacional que tinha para furtar o idoso.  No primeiro exemplo, a contribuição do cuidador não reflete o seu próprio julgamento moral sobre o certo e o errado. No segundo, diferentemente, podemos dizer que a ação do cuidador reflete seu próprio juízo e que, ao optar pelo furto, ele não levou seriamente em conta os interesses do idoso, de modo que sua ação não poderia ser justificada. 

Os recursos contrafactuais nos ajudam a ilustrar as condições necessárias para imputarmos responsabilidade a alguém por uma dada ação. Certamente, a liberdade é uma condição fundamental e não podemos dizer que alguém agiu mal por algo que não poderia escolher não fazer, ou ainda quando uma ação foi demasiadamente constrangida. O caso dos cuidadores também nos ajuda a entender a diferença entre as aglomerações no caso dos trabalhadores, e as aglomerações no caso dos banhistas. Embora possamos dizer que em ambos os casos as aglomerações são perigosas e representam um risco para a saúde pública, não podemos dizer que a motivação moral seja a mesma em cada caso. 

Quando milhares de trabalhadores têm de sair de suas casas diariamente para enfrentar um translado longo e lotado até seus trabalhos, podemos dizer que esta é uma decisão livre? A opção é sistematicamente constrangida de tal forma que é difícil sustentar que ir trabalhar presencialmente, quando o mais seguro é manter o isolamento social, representa uma escolha voluntária dos trabalhadores e seu verdadeiro juízo sobre o certo e o errado, ou pelo trabalho como valor. Os vínculos empregatícios, a dependências da renda proveniente do trabalho, ou uma série de motivos externos que representam constrangimentos à escolha dos trabalhadores não são meras contingências, são condições que tornam difícil sustentar simplesmente que se trata de uma decisão livre sobre ir trabalhar, ou que poderiam decidir não ir. 

Poderíamos questionar se as autoridades públicas fizeram menos do que deveriam para evitar que as pessoas tivessem que se expor ao risco. Poderíamos também reivindicar avaliações acerca da eficiência das políticas públicas adotadas durante a pandemia para evitar que aqueles que precisassem sair de suas casas não ficassem tão expostos ao ter de usar os transportes públicos. Estes são, sem dúvida, questionamentos importantes e avaliações que devemos levar a cabo, mas pertencem a um campo de avaliação distinto daquele que estamos propondo neste ensaio.

Desse modo, suponho, aqueles que tiveram de ir ao trabalho na pandemia não teriam motivos para se vexar caso tivessem que justificar suas ações diante daqueles que compõem os grupos de risco (indivíduos mais vulneráveis à nova doença), ou daqueles que perderam amigos e familiares para o novo vírus. 

E quanto aos banhistas, seriam eles pessoas “execráveis”? É evidente que não. Esse tipo de condenação ou juízo sobre pessoas não é o tipo de avaliação que estamos propondo aqui. O que podemos avaliar é, com base no que foi dito, se a ação dos banhistas ao decidir ir à praia, contrariando as recomendações das autoridades de saúde, foi certa ou errada segundo os parâmetros normativos aqui expostos. 

Para tanto, o primeiro passo é nos questionar se há condições para responsabilização, nos perguntando: teriam os banhistas sido coagidos a ir à praia ou sua ação foi deliberada? Teriam eles agido mal? Vai aí o meu palpite: quando imaginamos os banhistas justificando suas decisões de ter ido à praia, nossos indivíduos representativos teriam razões para se sentir ultrajados. Ao buscar o prazer do descanso ou qualquer outro motivo que levou tanta gente à beira mar, os banhistas colocaram em risco a sua própria saúde e a de terceiros, de modo que sua ação não expressa o respeito devido a cada um dos seus concidadãos que arcam sozinhos com os custos das medidas de contenção dessa terrível doença. 

Mais do que dardejar pessoas, o caso dos banhistas reacende o debate sobre nossas responsabilidades morais e o tipo de consideração que devemos uns aos outros. Mais do que nunca, essa questão de primeira ordem na filosofia moral, se torna também fundamental no debate público, exigindo de nós respostas que possam contribuir na avaliação sobre como e porque devemos agir certo, e o que isso significa. Sobre o certo e o errado, não há respostas definitivas, mas suscitar este tipo de reflexão e colocar nossas avaliações no campo aberto das disputas é precisamente o que este ensaio se propôs a fazer.

*Graduado em Ciências Sociais (UEL) e mestrando em Ciência Política (USP).

** Ilustração: Leonardo Zucoloto.

[1] Cf: “Comentaristas da GloboNews trocam farpas sobre restrição a Covid-19” , disponível em: https://f5.folha.uol.com.br/televisao/2021/01/comentaristas-da-globonews-trocam-farpas-sobre-restricao-a-covid-19.shtml. (último acesso em 11/02/2021).

[2]  Cf: “Brasil tem média móvel de mortes por Covid acima de 700 pelo 2º dia; total de óbitos chega a 195,4 mil”, disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/01/01/casos-e-mortes-por-coronavirus-no-brasil-em-1o-de-janeiro-segundo-consorcio-de-veiculos-de-imprensa.ghtml (último acesso em 11/02/2021).

[3] De acordo com Sandel (2012, p.15), o ultraje é o tipo específico de sentimento que sentimos quando acreditamos que as pessoas estão fazendo algo que não deveriam ou conseguindo algo que não merecem: “Esse tipo de ultraje é a raiva causada pela injustiça” (SANDEL, 2012,  p.15). É um tipo de sentimento exclusivo do âmbito da moralidade que estamos tratando aqui, isto é, daquilo que as pessoas devem umas às outras. 

[4] Esse tipo de cálculo moral é próprio do contratualismo e difere por exemplo dos “intuicionistas”, que defendem que há apenas algumas verdades sobre o certo e o errado, essas “verdades” podem ser descobertas ou alcançadas quando nos dispomos a pensar sobre elas, mesmo que isso não envolva um método sistemático. O contratualismo e o intuicionismo também diverge de visões que podem ser chamadas de “consequencialistas”. Em geral, os consequencialistas argumentam que há uma explicação mais sistemática, que consiste em decidir qual ação, ou que norma nos conduziriam para as melhores consequências.

Referências Bibliográficas

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. São Paulo: Discurso Editorial: Barcarola, 2009. (Coleção philosophia).

RAWLS, John. O Liberalismo Político. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fotnes, 2007.

SANDEL, Michael J. Justiça – o que é fazer a coisa certa. 6ª Edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

SCANLON, Thomas M.  What we owe to each other. Cambridge, Mass.: Belknap Press, 1998.

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