O feminismo chegou no puteiro: desmoralizando a prostituição a partir do putafeminismo

Mirian Borges da Silva*

  1. Desenvolvimento histórico

Aspasia, famosa não só por ser amante de Péricles, era também uma figura vigorosa na vida pública da Grécia antiga, ela se identificava como hetera (como se denominavam as prostitutas) e era muito respeitada por seus contemporâneos. Na época, o número de trabalhadores e trabalhadoras do sexo1 era pequeno e tratava-se a prostituição como um complemento legal das relações familiares (KOLLONTAI, 1921). Quando a prostituição surgiu, no segundo milênio a.C. no Oriente Médio, prostitutas eram consideradas mulheres sagradas, por abençoarem a fertilidade de quem as procurasse (MACHADO, p. 11, 2017). Porém, a partir do século XVI, houve uma virada de valores morais com a reforma religiosa e o puritanismo passa a dominar a moral vigente, o que não fez com que a prostituição fosse eliminada, mas com que fosse colocada às margens da sociedade e na clandestinidade. Com a Revolução Industrial, a prostituição passa a aumentar por conta das condições desiguais de trabalho que as mulheres tiveram que enfrentar em relação aos homens, dessa forma, prostituir-se em troca de favores e melhores condições de vida, passou a ser um modo de sobrevivência (CECCARELLI, 2008, p. 4).  

No Brasil, as primeiras casas de prostituição em São Paulo surgiram em meados do século XVIII – com a descoberta de ouro em Cuiabá – e a cidade tornou-se um ponto de referência para turistas, forasteiros e prostitutas. Entretanto, já nessa época, havia uma punição a quem perturbava a ordem da cidade: o isolamento da sociedade. Tal penalidade abrangia tanto prostitutas quanto adúlteras. (MACHADO, 2017, p. 19).

No final do século XIX e início do XX, a prostituição se expande na sociedade brasileira quando grandes bordéis e cabarés são instalados. Eles unificavam uma grande rede social de artistas, músicos, prostitutas de diversas nacionalidades, boêmios e clientes. Até os anos 1950, os bordéis eram bem vistos pelos homens tanto casados quanto solteiros, pois ali tinham um ambiente em que podiam legitimar socialmente seus atributos sexuais. Já as mulheres que frequentavam, até os anos 1960, eram colocadas pelo discurso médico2 e pela sociedade em geral como “loucas”, “anormais” e “degeneradas”. Os argumentos moralistas e patológicos acerca das prostitutas as enquadravam num tipo físico próprio, com uma caixa cerebral de tamanho menor ao da mulher “normal”, sendo até equiparadas com as figuras de monstruosidade biológica. Esse discurso higienista justificava a necessidade de isolamento e perseguição policial das prostitutas e foram critérios que impediram a regulamentação da prostituição por parte do Estado ao longo da história brasileira. (MACHADO, 2017, p. 20).

  1. A luta pela regulamentação da prostituição

A partir do século XX, há a emergência de organizações integradas por prostitutas que reivindicavam não apenas direitos sociais de cidadania, mas também o reconhecimento da prostituição como um trabalho como outro qualquer. Com essas reivindicações, as políticas públicas voltadas para a prostituição começaram a mudar a partir da década de 1990. As diferentes experiências de organização no âmbito nacional e internacional, a partir de 1970, tiveram em sua centralidade a luta contra a discriminação e a violência, inclusive policial, e a luta pela cidadania das mulheres prostitutas. Após a realização, em 1987, do I Encontro Nacional das Prostitutas, na cidade do Rio de Janeiro, organizaram-se diversas estratégias para buscar o reconhecimento da profissão e da cidadania das profissionais. A estratégia era a de colocar o debate e a luta no âmbito dos direitos sexuais e trabalhistas, não criminal e penal (RODRIGUES, 2009). 

A discussão da nova versão da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) se deu no início dos anos 2000 e a demanda das prostitutas era de retirar basicamente tudo o que diz respeito à prostituição do Código Penal e colocá-las na esfera da legislação trabalhista. A inclusão da atividade foi conquistada em 2002 e as prostitutas passaram a ser reconhecidas como prestadoras de serviço. O documento elaborado pelo Ministério do Trabalho enfatiza a necessidade de contarem com informações sobre saúde sexual e destaca a importância do acesso a alternativas que lhes possibilitem outros meios de geração de renda que viabilizem o abandono da prostituição. Dentre estas alternativas, existe, por exemplo, a possibilidade de cursos complementares de formação profissional que são oferecidos por associações de diversos Estados.

Depois da inclusão da prostituição na CBO houve uma redução substancial de casos de violência institucional e de encarceramento de prostitutas pela polícia (PRADA, 2018, p. 56). Porém, o Código Penal permanece inalterado, então a realidade ao redor da prostituição é criminalizada. Por isso há grupos e movimentos de prostitutas com suas próprias demandas, dentre eles estão, nas regiões: a) sudeste: Davida (Rio de Janeiro), Associação das Prostitutas de Minas Gerais – APROSMIG (Minas Gerais) e Mulheres Guerreiras (Campinas); b) sul: Núcleo de Estudo da Prostituição – NEPPOA (Porto Alegre); c) norte: Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará – GEMPAC (Belém); d) nordeste: Associação de Prostitutas da Bahia – APROSBA (Bahia), Associação Pernambucana de Profissionais do Sexo – APPS (Recife), Associação de Prostituta da Paraíba – APROS-PB (Campina Grande) e Associação de Profissionais do Sexo do Rio Grande do Norte – ASPRORN (Natal). Além da Rede Brasileira de Prostitutas (RBP) e a Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais (CUTS), que promovem a articulação política entre esses grupos a nível nacional (CAMINHAS, 2020). 

Dentre as reivindicações desses grupos podemos citar direitos e benefícios trabalhistas, tais como:  férias, licença maternidade, seguro em caso de acidente e aposentadoria, descriminalização das casas de prostituição para que estas sejam fiscalizadas (garantindo que a porcentagem máxima de divisão dos lucros com as trabalhadoras seja de cinquenta por cento) e, também, supressão da convergência entre a prostituição e a exploração sexual promovida pelo Código Penal atual. Outro eixo de reivindicações é pelo fim da violência física, cometida pelos donos das casas, pelos clientes e pela própria polícia. Além disso, há exigências por segurança, saúde e atendimento médico adequado, políticas públicas contra o tráfico sexual e a prostituição de crianças, oferecimento de orientação jurídica, médica e psicológica, além da luta contra a putafobia, o estigma, o abolicionismo e a vitimização das prostitutas. 

  1. A moralização da prostituição

O estigma em relação às prostitutas está muito relacionado, de um lado, com um discurso moralizante que coloca essas profissionais como naturalmente más, meliantes e perversas e, de outro, que associa tudo que vem da prostituição com a ideia de estupro pago, tráfico sexual e prostituição infantil, sem nem fazer a distinção entre o que é trabalho sexual e o que são crimes sexuais. Esse discurso, também, coloca as prostitutas como vítimas, incapazes e inconscientes da estrutura patriarcal em que vivem. É importante reforçar que a divisão das mulheres entre boas e más é beneficente ao sistema. Dolores Juliano nos lembra que o estigma da prostituição não tem a ver exatamente com mulheres que atuam na indústria do sexo, mas de controle das mulheres que não atuam, do modelo de mãe e esposa do lar (PRADA, 2018, p. 10). 

A prestação de serviço da classe trabalhadora sexual não deveria ser espantosa quando se considera que todo modo de vida burguês é baseado na compra e venda, dentro até mesmo do mais tradicional dos casamentos, em que a mulher também é colocada em uma posição economicamente vulnerável como dona do lar e do serviço não pago. Seja dentro ou fora do matrimônio, as mulheres têm sido condicionadas por séculos e séculos de educação para que esperem favores materiais de um homem em troca de favores sexuais (KOLLONTAI, 1921).  É na condição não remunerada do trabalho doméstico, por exemplo, que se tem a arma mais poderosa no fortalecimento do senso comum de que trabalho doméstico não é trabalho, juntamente com o trabalho reprodutivo e o sexual, esses três trabalhos são os executados sem o recebimento de nada em troca na sociedade patriarcal capitalista (FEDERICI, 2019, p. 43). Nesse sentido, a luta das trabalhadoras sexuais reforça exatamente que o trabalho sexual seja reconhecido e precificado como serviço. 

Aqui, entende-se que ser contra a prostituição apenas marginaliza um problema social, que tem um objetivo:  manter prostitutas na clandestinidade e no cárcere. Porém, o horizonte de luta que proponho pautar não tem como fim último a regulamentação da prostituição, mas sim a igualdade social, política e econômica. Para Monique Prada (2018), erradicar a prostituição seria como exterminar prostitutas, exatamente o que políticas higienistas tentam fazer há muito tempo, a defesa desse ideal higiênico resulta na perda do direito das mulheres de sustentar a si mesmas. 

  1. O putafeminismo como resposta

A partir disso, surge o putafeminismo na tentativa, não só na luta por direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras sexuais, mas também de repensar a estrutura da prostituição identificando e combatendo as opressões, já partindo da consciência da misoginia, machismo e LGBTfobia existentes na prostituição. Monique Prada ainda lembra sobre as raízes econômicas da prostituição: “numa sociedade como a nossa, vira puta quem precisa. Digo puta profissional, prostituta, com horários e metas a cumprir. Dessas, algumas gostam de sexo, algumas têm lá seus talentos, e outras, não” (PRADA, 2018, p. 41). Aqui também vale ressaltar a dificuldade de inserção da população trans no mercado de trabalho formal por não serem vistas como homens e mulheres “verdadeiros”, além de possuírem posturas sociais reprováveis pela população em geral (suposto envolvimento com drogas e prostituição), o que joga novamente essa população para a precariedade e a invisibilização. (CARVALHO, GARÃO, 2020, p. 221). 

Quando falamos de mulheres trans e travestis, a maioria delas são expulsas de casas muito cedo de forma que entre elas a prostituição é quase que compulsória. Amara Moira diz que na prostituição boa parte da população trans tem seu primeiro espaço de construção de afetos e de reconhecimento de identidade. Um espaço no qual seus corpos são aceitos e não é necessário existir legislação específica para que tenham seu nome social e gênero respeitados (PRADA, 2018, p. 60). Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 90% das mulheres trans e travestis exercem prostituição, por isso Monique Prada (2018) ressalta a importância da organização e da luta das prostitutas contra a transfobia e pela inserção da população trans no mercado de trabalho, permitindo que exerçam a prostituição se desejarem, mas não como única alternativa de sobrevivência.  

Diana Soares (APS-RN) discorreu sobre a autonomia proporcionada às prostitutas pela organização em associações, criando condições para a vocalização das demandas formuladas por elas em conjunto. Ela também denuncia que as profissionais do sexo são frequentemente silenciadas no espaço público, principalmente quando reivindicam sua autonomia. Os entraves estão relacionados, para ela, à falta de garantia de recursos básicos e às representações sociais que ainda circulam sobre as prostitutas, que ora são vistas como vítimas da sociedade, ora como pessoas sem dignidade e subalternas. Tendo em vista essa conjuntura, as trabalhadoras e os trabalhadores pretendem se auto fortalecer no movimento e na luta por melhores condições de vida: “pretendemos sair da clandestinidade e para isso precisamos que o nosso trabalho seja reconhecido” (Entrevista com Diana, julho 2016 – CAMINHAS, 2020).

Em geral, a principal demanda das prostitutas inclui serem vistas como pessoas, no sentido de serem consideradas socialmente e serem escutadas em espaços públicos. Por trás desse silenciamento, há esquemas normativos que fazem uma identificação simbólica do “rosto”3 de certas pessoas e/ou grupos sociais com o inumano, de forma que algumas vidas alcançam o direito pleno à vida e outras são relegadas ao silenciamento, à violência, à vulnerabilidade e à morte. A precariedade é maximizada para uns e minimizada para outros (BUTLER, 2018, p. 29). 

  1. Objetivos imediatos e fim último

Sendo os trabalhadores e as trabalhadoras sexuais um grupo social que se encontra mais sujeito à violência arbitrária do Estado – e aqui entende-se Estado como um instrumento de repressão e dominação ideológica das classes oprimidas – é necessário frisar que a opressão praticada contra esse grupo não acontece naturalmente, mas é naturalmente aceita pela sociedade civil, pois o aparelho repressivo não trabalha sozinho, mas conta com os aparelhos ideológicos do Estado, ou seja, a família, as escolas, as igrejas, o próprio direito e diversas outras instituições trabalhando e ensinando saberes práticos em moldes que asseguram a sujeição à ideologia dominante (ALTHUSSER, p. 22, 1970). Isto intensifica e mantém a situação de precariedade em que vive a classe trabalhadora sexual, principalmente tendo em vista que a erradicação da prostituição não interessa somente ao movimento abolicionista, mas também tem imenso apoio do Estado e das Igrejas. 

Como a principal causa da prostituição tem raízes econômicas, é justo aqui ressaltar todos os fatores envolvidos em sua prática para discutir para além da necessidade de regulamentação porque aqui nosso fim último é a igualdade de oportunidade a todos e todas, é garantir economicamente a população para que não precise recorrer à prostituição por questões de sobrevivência. O problema social da prostituição deve ser tratado como um projeto político, que não termina com a sua regulamentação, mas sim com a destruição do Estado burguês.

Rosa Luxemburgo nos lembra que o fim e o objetivo último da luta política é a tomada do poder político, se não as reformas, como a regulamentação da prostituição, podem acabar na sua própria obstrução: se se pretendem unicamente os objetivos práticos imediatos, o que se está realmente a praticar é sua obstrução […] qualquer que seja a tática utilizada, as reformas são e continuarão a ser nozes ocas sem a etapa seguinte da revolução socialista (LUXEMBURGO, 2002, p. 18). 

Dessa forma, se o objetivo é abolir a prostituição, a luta deveria ser pela mudança social e pela conquista do poder político para garantir a distribuição da riqueza socialmente produzida. Assim, a mudança não deve ser feita pela marginalização das prostitutas e dos problemas que envolvem a prostituição, mas pela inclusão dessa classe na luta. 

*Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

[1] Diversas vezes usarei a terminologia de “trabalho sexual”, “trabalhadores e trabalhadoras sexuais” ou “classe trabalhadora sexual”, mas ressalto que “trabalho sexual” envolve uma gama de atividades profissionais, tais como: prostitutas, prostitutos, strippers, cam girl, cam boy, dominadores profissionais, atrizes pornôs etc. Porém aqui, sempre que usar essa terminologia estarei me referindo àqueles e àquelas que exercem somente a prostituição como trabalho. 

[2] Durante os anos de 1840 e 1940, o discurso médico sobre a prostituição trouxe um projeto de normatização higiênica do corpo, estabelecendo três principais classificações à figura da prostituta: a perversão (doença física), a depravação (doença moral) e o comércio do corpo (doença social). (MACHADO, 2017, p. 20).

[3] Partes do corpo que choram e soluçam, inclui uma série de deslocamentos que representa uma cena agonizante (BUTLER, 2011, p. 18).

Referências Bibliográficas:

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos ideológicos do Estado. Editorial Presença/ Martins Fontes: Lisboa, 1970. 

BUTLER, Judith. Vida precária. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, 2011, n.1, p. 13-33.

CAMINHAS, Lorena. A regulamentação da prostituição é uma demanda por justiça? Revista Brasileira Ciências Sociais, vol. 35, n. 103, São Paulo, 2020. 

CARVALHO, Paulo Dorian Pereira de. GALRÃO, Paula da Luz. Violência nas margens: prostituição, abjeção e trans-gressões. Revista Debates Insubmissos, Caruaru, PE. Brasil, Ano 3, v.3, nº 9, Edição Especial. 2020

CECCARELLI, Paulo Roberto. Prostituição – Corpo como mercadoria. Mente & Cérebro – Sexo, v. 4 (edição especial), dez. 2008. 

FEDERICI, Silva. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista; tradução de Coletivo Sycorax. São Paulo: Editora Elefante, 2019. 

KOLLONTAI, Alexandra. A prostituição e as maneiras de combatê-la. 1ª edição: intervenção da comunista Alexandra Kollontai na Terceira Conferência de toda Rússia de Líderes dos Departamento Regionais das Mulheres [tradução Henrique Vilhena e Glauco Lobo], 1921. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/kollontai/1921/mes/prostituicao.htm >

LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? Luxemburg Internet Archive (marxists.org), 2002. Disponível em: <http://www.mom.arq.ufmg.br/mom/02_arq_interface/1a_aula/rosa_luxemburgo.pdf  >

MACHADO, Juliana Paulino. Proposta de regulamentação da prostituição no Brasil: desmarginalização de uma profissão ou institucionalização da cafetinagem? Florianópolis: UFSC, 2017. 

PRADA, Monique. Putafeminista. Editora Veneta: São Paulo, 2018. 

RODRIGUES, Marlene Teixeira. A prostituição no Brasil contemporâneo: um trabalho como outro qualquer? Revista Katálvsis, v. 12, n. 1, Florianópolis, Jan/June. 2009.

2 Comments

  1. Então, achei o diagnóstico do texto péssimo, vc tá tentando fazer uma síntese entre identitarismo e marxismo que não funciona. Temos que parar de falar como se “prostituta” fosse uma categoria especial de mulher, todas nós estamos sujeitas a exploração sexual. Temos que parar urgentemente de ser tão iludidas e ficar romantizando mercantilização do corpo e do relacionamento.

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    1. Olá Ana, tudo bem?
      Para esclarecer algumas possíveis ambiguidades e contradições que o texto possa ter deixado, entendo que nenhum ser humano se apresenta sem identidade, ela é intrínseca à existência do ser social, e se forma a partir das relações sociais, dos diversos signos, significados, práticas e representações simbólicas que cada um constrói. Dessa forma, posso tratar a classe trabalhadora sexual como detentora de pautas identitárias, próprias dessa classe, mas sem me utilizar do identitarismo como perspectiva teórica. Portanto não há uma “síntese” de perspectivas, há somente uma perspectiva (a marxista) analisando pautas que podem ser chamadas de identitárias, porém que são analisadas conectadas com a realidade, com as condições materiais e com a própria luta de classes, e não descoladas da realidade material como propõe o identitarismo.
      Em relação a tratar prostitutas como uma categoria especial de mulher, no subtítulo 3 (A moralização da prostituição), cito Dolores Juliano e ressalto que o estigma da prostituição não afeta somente mulheres que trabalham com isso, mas sim todas as mulheres, o estigma é um problema que quer controlar todas nós, principalmente mães e esposas -quando estas são presas na instituição do casamento e fazem todo o serviço não pago. Nesse sentido, a prostituta até subverte essa ordem ao cobrar pelo sexo. E aqui também não quero romantizar a prostituição, a trato como um trabalho precário como qualquer outro existente no capitalismo, em que existe a venda e a exploração da força de trabalho. É exatamente pela existência dessa precariedade que proponho como fim último a destruição do Estado burguês.
      O objetivo do meu texto está no extremo oposto de considerar a mulher prostituta como uma categoria “especial” de mulher, mas sim discorrer sobre o movimento dos trabalhadores e das trabalhadoras sexuais, que existe há mais de 30 anos, está politicamente organizado até hoje e continuará se organizando enquanto for necessário, resistindo a quem, de fato, trata a mulher prostituta como uma categoria “especial”. Como higienistas e conservadores, que defendem direta ou indiretamente o extermínio da classe trabalhadora sexual; ou como abolicionistas, que desconsideram a fonte de renda dessa classe como trabalho.
      Ressalto que com esse texto, não é meu objetivo esgotar o debate sobre esse tema, ele é apenas uma explanação inicial e um convite ao debate.

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