Por que devemos estar atentos ao “Estallido Social” que há um ano toma conta do Chile

Pedro Ugarte chile

Gina Mardones Loncomilla1

Levante que começou em outubro de 2019 resultou na convocação de um plebiscito popular. Milhares de chilenos compareceram às urnas no dia 25 de outubro para decidir por uma nova Constituição. O plebiscito é um passo importante para reescrever a história de um país assolado pelo neoliberalismo.

O ano era 1990 quando Patrício Alwin2 subiu ao palco do Estádio Nacional de Chile para reinaugurar a democracia e proferir “Nunca mais atropelos à dignidade humana! ”, exatamente no mesmo local onde milhares de pessoas haviam sido torturadas e mortas durante o regime ditatorial de Augusto Pinochet. As palavras, que pareciam uma pá de cal, não foram suficientes para enterrar os 17 anos do violento governo que varreu a sociedade chilena, entre os anos de 1973 a 1990. A herança de um país patriarcal, privatizado, militarizado, excludente e desigual continua simbolizada pela Constituição Nacional, vigente desde 1980. Se hoje há uma crise de legitimidade dessa mesma Constituição, ela é encabeçada por movimentos de contestação que se arrastam pelas ruas há um ano e que nutrem, sobretudo, o desejo de apagar de uma vez por todas uma base jurídica implementada em circunstâncias de força e coerção.

O último dia 25 outubro representou um marco temporal na história do país Aparentemente, o plebiscito popular que levou 78% dos chilenos a votarem pela nova Carta Magna é uma resposta ao chamado “Estallido Social”, originado em outubro de 2019. Na essência, ele é o resultado da cólera social adormecida e acumulada durante 30 anos de exploração do modelo econômico neoliberal.

Se há algo que devemos aprender com a história chilena é que a aplicação deste modelo levada ao extremo produz um cenário segregacionista brutal, de extrema concentração nas mãos dos poucos alocados no topo da pirâmide, em detrimento dos direitos fundamentais dos mais pobres como corte de salários, desemprego, aumento do custo de vida e privatizações de setores essenciais como água e energia. Também conduz a um efeito rebote de falso crescimento equitativo, por isso o Chile foi considerado por muito tempo como “a vitrine da América do sul”.

Durante o governo Pinochet, o Chile transformou-se no primeiro laboratório da doutrina do livre mercado tão propalada pela escola dos Chicago Boys. A execução abrupta do capitalismo de desregulamentação seguiu o que Naomi Klein (2007) denomina a “doutrina do choque”, cujo o mentor, Milton Friedman, acreditava ser a única forma de dar alento à sociedade. Friedman, que é um discípulo norte-americano da Escola Austríaca do pensamento econômico, sustentava a ideia de que o cenário de instabilidade é condição sine qua non3 para criar uma organização espontânea. A raiz do seu pensamento encontra-se em Friederich Hayek, um dos expoentes austríacos, para quem o constante estado de incerteza seria o único motor propulsor capaz de incitar os sujeitos a adaptarem-se “às eternas flutuações de cada momento”. Para controlar as forças acidentais é preciso, portanto, adaptar-se à volatilidade do sistema tornando a vida um complexo de decisões infinitas.

O problema é que a doutrina do choque se alimenta de um estado de emergência, de uma crise deliberada que aposta todas as fichas numa economia capaz de autorregular-se.  O que se segue, na verdade, é um modelo socioambiental predatório, amparado pela amplificação do fosso que separa ricos e pobres e pelo esgotamento dos recursos naturais. Segundo os dados do Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, o Chile ocupa hoje o terceiro lugar em desigualdade social no mundo, tendo 23,7% de concentração de renda total nas mãos da parcela 1% mais rica da população.  Essas divergências refletem-se sobretudo na faixa da terceira idade que viu sua perspectiva de vida diminuir frente ao encarecimento do sistema de saúde e das magras pensões controladas pelo grande capital financeiro.

Para os mais jovens, o futuro também não parece muito promissor. Segundo relatório da OCDE, o país está entre as educações superiores mais privatizadas do mundo, e embora haja um relativo subsídio público, as famílias ainda precisam arcar com 75% dos valores em matrícula e mensalidade. A aniquilação do ensino superior gratuito é um projeto da era Pinochet que seguiu à risca o “El Ladrillo”, manual tecnocrata da escola de economia da Universidad Católica de Chile, também conhecida como pequena Chicago Boys. Hoje, boa parte dos jovens em idade para cursar graduação precisa pagar o preço de uma concepção perversa segundo a qual ao custearem a própria formação, “os educandos depositariam o máximo de seus esforços para aproveitá-la; desta forma deixariam de existir os alunos eternos e os que vão para as universidades exibir sua vadiagem”(CEP, 1992, p.146).

Em termos ambientais, o ecossistema marítimo da costa sul do pacífico tem sofrido desde fins da década de 70 com o despejo irracional de rejeitos provenientes de 4 termelétricas à carvão, uma fundição e uma refinaria. Na Baía de Quintero onde estão localizadas as cinco zonas de sacrifício, como são conhecidas as áreas costeiras tomadas por parques industriais, os efeitos da circulação dos metais pesados na água, no solo e no ar colocam em risco a saúde da população local e prejudicam a comunidade de pescadores que dependem da biodiversidade marítima para sua subsistência.

Entre outros motivos que levaram os chilenos às ruas, há também um crescente sentimento de reconhecimento e identidade com os povos autóctones, vítimas da marginalização e da usurpação de terras desde o período colonial. A fúria da onda chilena que obrigou o atual presidente da direta, Sebastian Piñera, a conclamar o plebiscito fundamenta-se num passado de violências física, social e cultural, e que hoje estão prescritas por uma constituição negligente com os direitos dos povos indígenas, com a preservação do ecossistema, com o acesso à educação e saúde gratuitas, além de ignorar o fortalecimento de organizações e entidades civis destruídas desde 1973. Como afirma o escritor Jorge Baradit (2020) “toda esta reação é uma tentativa de democratizar o processo de democratização que de fato nunca ocorreu”. O papel do Estado na Constituição chilena resume-se apenas a um garantidor da ordem pública sempre respaldado pelas forças militares do país cuja a herança de atuação violenta manifesta-se até os dias de hoje.4

Para uns, esse desejo pela implantação de um estado de direito efetivo pode até soar como mera solução nostálgica, uma espécie de retorno populista à era pré Pinochet quando eram altos os investimentos públicos em áreas essenciais da vida. Mas para as massas presentes nas ruas, essa demanda se legitima tendo em vista a perspectiva de uma geração que conviveu com a falta de esperança de seus pais frente ao desemprego e os baixos salários; que viu seus avós minguarem com o colapso das aposentadorias; que presenciou a espoliação dos direitos e das terras de seus ancestrais mapuches; e que agora teme pela impossibilidade de um futuro digno diante dos altos custos de vida e da falta de perspectiva de emprego.

O “Estallido Social” é mais do que um desejo por um Estado Social. É um fluxo que se intensifica em direção à tomada de privilégios pertencentes a uma oligarquia empresarial-militar. É também uma busca por um sentido de vida desprecificado. Talvez Slajov Zizek (2014) estivesse certo ao afirmar que o pretenso sistema global na verdade mantém uma constelação ideológica destituída de mundo. “O capitalismo é a primeira ordem social do mundo que destotaliza o sentido”. O “Estallido Social” é justamente um movimento de raiva incontida e que, agora, explode numa tentativa de recuperar esses mesmos sentidos dos quais todos foram privados pela doutrina do choque.

O dia 25 de outubro é um marco temporal importante não apenas para os chilenos, mas para a América Latina como um todo. Esta será a primeira constituição redigida por membros 100% escolhidos pela sociedade civil e 100% paritária5. O Chile é muito representativo das rupturas que se desenrolam no mundo. Por isso mesmo, é preciso estar atento às agitações do país vizinho porquanto chegará o momento em que se fará necessário fazer eco às demandas de nuestros hermanos. Se é por águas incertas que a doutrina neoliberal gosta de navegar, é bem provável que um dia a embarcação não resista ao levante da onda que já se vislumbra desde à costa do pacífico.

Notas

1 – Jornalista, professora universitária e mestre em Comunicação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)

2 – Patrício Alwin foi o primeiro presidente da transição democrática após a ditadura militar de Pinochet. Governou o Chile entre 1990 e 1994.

3 – indispensável, essencial.

4 – Após um ano de mobilizações o Chile já conta com 33 mortes, mais 11 mil pessoas feridas e 460 perdas de visão por trauma ocular. Em dezembro de 2019, dois meses depois da eclosão do movimento, também foram contabilizados 24 casos de violência sexual contra mulheres. Todas as ações foram atribuídas ao abuso de poder das forças armadas chilenas. Os dados fazem do documentário “Como o céu é do condor”, da Fundação “Los Hojos de Chile” e do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

5 -Isto é, nenhum gênero poderá ter mais de 50% +1 na comissão.

Referências

CENTRO DE ESTUDIOS PÚBLICOS (CEP). El Ladrillo: bases de la política econômica del gobierno militar chileno. Santiago, 1992. Disponível em: < http://www.memoriachilena.gob.cl/archivos2/pdfs/mc0032306.pdf >

COMO O CÉU É DO CONDOR. Produção de Jornalismo Tv Cultura. Direção: Aldo Quiroga. São Paulo: Tv Cultura, 2020. 1 vídeo (54 min.). Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=Fr0Q86g_GFE >

HAYEK, Friedrich A. O uso do Conhecimento na Sociedade. Portal do Libertarismo. Diponível em: < https://www.portalconservador.com/livros/Friedrich-Hayek-O-Uso-do-Conhecimento-na-Sociedade.pdf> . Acesso em: 30 jun. 2020.

KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.

LOS OJOS DE CHILE. “ 4to caso com formalizados. Existem más de 460 personas com resultado de trauma ocular por violência estatal. #NoRepitanLaTragedia. Prohibición de munición de dispersión AHORA”. Chile, 8 out. 2020. Twitter: @losojosdechile. Disponível em: < https://twitter.com/losojosdechile/status/1314276336052170753 >.

 MINISTERIO DE EDUCACIÓN DE CHILE. Panorama de la educación: indicadores de la OCDE 2018. Santiago, 2018. Disponível em: < https://centroestudios.mineduc.cl/wp-content/uploads/sites/100/2018/09/EAG2018-Chile.pdf >

ONU. Los Carabineros y militares en Chile cometieron graves violaciones de derechos humanos. Noticias ONU. 13 dez. 2019. Disponível em: < https://news.un.org/es/story/2019/12/1466641 >

PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019: desigualdades no desenvolvimento no século XXI. Nova York, 2019. Disponível em: < http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_pt.pdf >

ZIZEK, Slajov. Violência. São Paulo: Boitempo, 2014.

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