Perfil – Frantz Fanon

Franz Fanon

Felipe Terto1

“Ô meu corpo, faça sempre de mim um homem que questiona!”

(FANON, 2008, p. 191)

Frantz Fanon é, antes de tudo, um pensador da liberdade. Mas de uma liberdade genuína e concreta, para além de jargões vazios e fraseologias carentes de conteúdo. Um pensador entre-lugares, em Martinica, França e Argélia, que o levou a teorizar sobre violência e não-violência, loucura e sanidade, colonialismo e anticolonialismo, entre outras miríades de contradições. Longe de recusá-las, aprofundou-se profundamente nelas para que nos legasse aquilo que fora seu projeto: com uma voraz crítica do humanismo, “Em direção a um novo humanismo…” (FANON, 2008, p. 25). Não há como negar, fora um exímio dialeta2.

No dia 20 de julho de 1925, na Martinica, nasce Frantz Omar Fanon. De acordo com Deivison Faustino (2018), o autor era filho de uma família de classe média, nascido nesta ilha que era uma colônia francesa no Caribe (e que ainda hoje é considerada um departamento ultramarino insular francês, curiosidade interessante aos que negam a existência do imperialismo do país). Composta por 300 mil habitantes na época, com cerca de mil brancos aristocratas, aproximadamente 25 mil pessoas da classe que Fanon fazia parte, e o restante era formado por negros pauperizados e semialfabetizados.

De antemão, digo que é muito difícil tecer comentários gerais sobre um autor de tamanha envergadura, sempre há algo que falta mesmo nos estudos aprofundados, numa exposição breve é ainda mais complicado. Ainda mais falar de alguém como Fanon, que esteve entre nós apenas por 36 anos, mas que em 10 anos produziu uma das obras mais fundamentais do século XX. Suas ‘’obras completas’’ são mencionadas e serviram de referência para uma ampla gama de estudos. Acredito que estender em dados bibliográficos não nos é de tamanha importância, visto que o objetivo de um Perfil é explicitar os pontos principais de sua obra e de seu pensamento. Isto posto, para um conhecimento mais completo de ambos e uma excelente apresentação sobre o autor, recomendo a leitura do texto supracitado de Deivison Faustino (ou Nkosi), Frantz Fanon: um revolucionário, particularmente negro (2018)3.

Gênesis

Fanon estudou em Lyon, na França, em uma faculdade de medicina para se aprofundar em psiquiatria, onde vai ter aulas com Jean Lacroix e Merleau Ponty, mas também com todo o “clima” filosófico, sobretudo de matriz fenomenológica, que estava se constituindo naquele período. Enquanto um dos únicos negros no local, Frantz sentirá de perto aquilo que já havia sentido, o de ser “prisioneiro do círculo infernal” (FANON, 2008, p. 109), isto é, a racialização. Mesmo algum tempo antes de entrar no ensino superior, Fanon lutou ao lado dos franceses contra o exército nazista e reparou que, ainda que no mesmo front, ele era diferente do europeu, ser imigrante de uma colônia no centro imperial deixava explícita a racialização dos não-brancos.

Marcas em seu corpo e em seu psiquismo que o levaram a escrever, em 1951, seu trabalho de conclusão de curso intitulado Ensaio sobre a desalienação do negro, trabalho recusado pois “[…] Fanon discutia, ora de forma poética, ora de forma científica, os problemas sociopsíquicos do colonialismo” (FAUSTINO, 2018, p. 52). A academia exigia uma abordagem positivista sobre os problemas psíquicos, o que o levou a escrever, em algumas semanas, sua tese de exercício, intitulada: Um caso de doença de Friedreich com delírio de possessão: alterações mentais, modificações de caráter, distúrbios psíquicos e déficit intelectual na heredodegeneração espinocerebelar.

Marcado por longas análises biológicas e discussões ligadas à área da medicina, Fanon já teoriza algo que será fundamental para o seu pensamento e para o campo dos estudos da psiquê, que é a não redução do mental ao organismo. Marcado por autonomias relativas, mente e corpo não se reduzem um ao outro, caso o fosse, casos de loucura como o analisado poderiam ser resolvidos por remédios ou algo que colocasse em ordem a disfunção causal e orgânica da enfermidade. Longe deste campo, o autor quer dizer que “[…] o ser humano, como objeto de estudo, exige uma investigação multidimensional” (FANON, 2020, p. 315).

Com influência de Jacques Lacan e Henry Ey, sua proposta é investigar a loucura em relação à personalidade, esta que é estruturada socialmente. Ao negar o organicismo, Fanon pode compreender como os processos sócio históricos condicionam a formação e os sintomas do Eu. “Em última instância, um louco é uma pessoa que não encontra mais seu lugar entre as pessoas” (FANON, 2020, p. 322), isto é, o enfermo que sofre do que ele chama de “patologia da liberdade”, sofre marcadamente por uma dimensão social.

Assim, um ano após apresentar este trabalho, Fanon volta ao seu projeto recusado, o revisa e publica como o que veio a se chamar Pele negra, máscaras brancas. Aqui seu projeto é filosófico-político, profundamente influenciado pela psicanálise, fenomenologia e o marxismo, buscou investigar o processo de alienação do negro causado pela violência do colonialismo. Como um iconoclasta que era, Fanon, na introdução já expõe que

[…] Freud, através da psicanálise, exigiu que fosse levado em consideração o fator individual. Ele substituiu a tese filogenética pela perspectiva ontogenética. Veremos que a alienação do negro não é apenas uma questão individual. Ao lado da filogenia e da ontogenia, há a sociogenia.

(FANON, 2008, p. 28)

Uma gênese social dos sintomas causados pela violência colonial sobre os racializados. Daqui para frente, acredito que uma abordagem mais geral de sua obra se faz possível, mesmo ciente das perdas das particularidades das obras.

Para Frantz Fanon (2019, p. 65), o racismo é “[…] a opressão sistematizada de um povo”, é a negação absoluta da humanidade daquele clivado pela raça. “A inferiorização é o correlato nativo da superiorização europeia. “Precisamos ter coragem de dizer: é o racista que cria o inferiorizado” (FANON, 2008, p. 90, grifos do autor), isto é, o processo de expansão ultramarina, datado de 1492 com Colombo, dá marcha a uma subjugação dos povos não europeus4.

Como nos diz Silvio Almeida (2019, p. 24), “A noção de raça como referência a distintas categorias de seres humanos é um fenômeno da modernidade que remonta aos meados do século XVI” e que irá se consolidar no século XIX, com grande auxílio da ciência. Dessa forma, o que Fanon busca é compreender as consequências objetivas e subjetivas de um fenômeno histórico-social, não dado meramente pela epiderme e pela biologia. Assim, “[…] a história da raça ou das raças é a história da constituição política e econômica das sociedades contemporâneas” (ALMEIDA, 2019, p. 25).

Se a história da modernidade é marcada pela racialização do mundo, o projeto fanoniano é uma profunda crítica dela. A sociedade branca, diz o autor, é “baseada em mitos: progresso, civilização, liberalismo, educação, luz, refinamento” (FANON, 2008, p. 164), mitos que se impuseram aos povos não brancos como sua antípoda. Na marcha progressista da constituição europeia e do século das luzes, aos povos oprimidos foram deixados violência sistemática, desumanização, trabalho escravo e/ou forçado, etc. Como afirma Achille Mbembe (2018), na colônia está suspensa qualquer noção de direito, de restrição do corpo do outro, de liberdades individuais ou de qualquer fraseologia constitucional dos “civilizados”, pois àqueles reduzidos a animais, marcados pela tecnologia de poder do racismo não se faz necessário o trato como sujeitos, reduzidos a objetos, estão a mercê da violência sem precedentes, absoluta.

Walter Benjamin certa vez comentou que, ao andar pelas ruas de Paris e observar toda a estrutura e arquitetura de lá, se questionou se não eram “[…] imagens de página inteira nos volumes da história universal?” (2017, p. 58). Ele estava certo, mas Fanon também estava. Com uma mudança paralática, ao andar pelo hospital psiquiátrico argelino, ao ver de perto o trato dos franceses em sua terra natal, nas técnicas de tortura que ganhavam estatuto científico e sistemático pela França na guerra anticolonial na Argélia (FAUSTINO, 2008, p. 92) e todo o processo de desumanização sistemática dos povos oprimidos, Fanon via a penumbra constitutiva das imagens vistas por Benjamin. Ele viu de perto o que Adorno (2009, p. 266) disse: “Não há nenhuma história universal que conduza do selvagem à humanidade, mas há certamente uma que conduz da atiradeira até a bomba atômica” junto à desumanização absoluta do mundo periférico. Para Fanon importava, sobretudo, repensar o sistema colonial como ponto-chave para a construção de uma nova sociabilidade.

Por um novo humanismo

Mas afinal, então, por que Frantz Fanon é um teórico da liberdade? Seu projeto foi mostrar como o sofrimento psíquico, a vida social e política estão profundamente interligados e que somente por meio dessa relação que se poderia pensar emancipação. Como um crítico do universalismo abstrato da modernidade, a busca por um universal concreto na filosofia fanoniana fez com que Jean-Paul Sartre, expoente central do que ficou conhecido como humanismo e que prefaciou Os Condenados da Terra, tivesse que admitir: “O strip-tease de nosso humanismo. Ei-lo inteiramente nu e não é nada belo: não era senão uma ideologia mentirosa, a requintada justificação da pilhagem: sua ternura e seu preciosismo caucionavam nossas agressões” (SARTRE, 1968, p. 17).

Fanon foi um expoente na luta antimanicomial, a forma desumana dos tratos com os enfermos que ele chamou de “putrefação manicomial”. Sua defesa da psicoterapia e da terapia institucional é para que se desfaça a “dialética sumária do senhor e do escravo, do prisioneiro e do algoz, criada pela internação ou pela ameaça de internação […]” (FANON, 2020, p. 87). Chamar a loucura como uma “patologia da liberdade” é lembrar que um enfermo é antes de tudo um sujeito, e que por esta característica primeira se faz necessária sua defesa integral. Como ele mesmo destacou em sua carta de demissão ao Hospital de Blida, “[…] a psiquiatria é a técnica médica que se propõe permitir ao homem não mais ser estrangeiro em seu ambiente”, e aqui é expresso o caráter político de sua clínica, “[…] devo afirmar que o árabe, alienado permanente em seu país, vive num estado de despersonalização absoluta” (FANON, 2020, p. 273).

E que não seria resolvido somente pela clínica. Depois de 1954, com o começo da libertação nacional da Argélia, Fanon era médico de um hospital público e tinha que atender torturadores que sofriam por presenciar cenas de torturas, e os próprios militantes torturados que buscavam por ajuda (FAUSTINO, 2018, p. 91). Junto à Frente de Libertação Nacional (FNL), o filósofo-psiquiatra martinicano se engajou nas lutas anticoloniais que balançaram as estruturas do século XX. Em 1957, se exilou da Argélia por perigos políticos e foi para a Tunísia, onde ficou até seus problemas de saúde se agravarem.

O resultado dessa militância está exposto em seus livros “Em defesa da revolução africana” (1964), “Sociologia de uma revolução” (1959) e em seu mais polêmico “Os condenados da Terra” (1968). Este último é onde está sua defesa da violência revolucionária, longe de qualquer ode à força pela força, mas é a resposta possível a violência perene e sistêmica de uma dominação colonial. “O fim da violência só pode ocorrer com a demolição das fronteiras entre metrópole e colônia”, como aponta Renato Nogueira (2020, p. 3).

Há uma finalidade interna à violenta dissolução da ordem marcada pela racialização, é um programa de “desordem absoluta” e por isso “[…] a descolonização é sempre um fenômeno violento” (FANON, 1968, p. 25). Sua reivindicação é simples, é “[…] simplesmente a substituição ‘espécie’ de homens por outra ‘espécie’ de homens. Sem transição, há substituição total, completa, absoluta” (FANON, 1968, p. 25). Seu projeto de um novo humanismo, exposto desde a introdução de Pele negra, máscaras brancas, é um projeto de como as dimensões objetivas e subjetivas necessitam serem transformadas radicalmente. Tudo isso “[…] para que nunca mais existam povos oprimidos na terra” (FANON, 2008, p. 188).

O grito de Fanon foi por uma nova humanidade não mais caracterizada pela clivagem racial que com o olhar fixou-lhe “[…] como se fixa uma solução com um estabilizador” (FANON, 2008, p. 103), na qual tenha se erradicado toda forma de hierarquia social, toda a dominância do homem pelo homem. Sua crítica ao projeto da modernidade é uma crítica imanente, uma dialética negativa que desata os nós coagulados do humanismo e da universalidade abstrata por um humanismo radical portador de um universal concreto.

Fanon e nós:

À guisa de conclusão, Frantz Fanon é muito influente nos debates contemporâneos e para grandes autores como Deleuze e Guattari, que seguirão os apontamentos fanonianos sobre a crítica ao complexo de Édipo, é isso que torna Fanon também um dos expoentes referenciais para o que ficou conhecido de esquizoanálise em “O Anti-édipo” (2020) e até mesmo um dos pioneiros da etnopsiquiatria moderna, como nos lembra Jean Khalfa (FANON, 2020, p.23). Filósofos referenciais, como Achille Mbembe e Silvio Almeida são profundamente influenciados pela filosofia legada pelo autor, como também pensadores do cenário brasileiro que divulgam cada vez mais sua obra, como Deivison Faustino, Douglas Barros, Jones Manoel e João Carvalho. Autoras como Denise Ferreira da Silva, Sylvya Wynter, Judith Butler e Drucilla Cornell, como também expoentes do que ficou conhecido como estudos pós-coloniais, como Homi Bhabha, Stuart Hall e Edward Said trazem uma forte influência do filosofo-psiquiatra martinicano.

Frantz Fanon morreu cedo, aos 36 anos faleceu por leucemia. Produziu Os Condenados da terra em poucas semanas, logo quando soube da doença, pois como médico sabia que não teria muito tempo. Mas como ele próprio encerra seu último capítulo de Pele negra, máscaras brancas, intitulado “À guisa de conclusão”, seguido de uma epígrafe com uma frase de Marx do 18 de Brumário sobre revolução social e futuro, é a expressão que sua obra não está conclusa, será referência enquanto o tempo do valor e do trabalho abstrato for superior à temporalidade do homem. O grito de Fanon ecoará/continuará a ecoar enquanto a álgebra composta pela raça e pelo capital não ruir.

Para representar o que, para mim, expressa quem foi, afinal Frantz Fanon, acredito ser uma boa ideia encerrar este breve texto com um comentário de Joby Fanon (seu irmão), registrado no livro de Deivison Faustino (2018, p. 36). Joby contou que uma vez Frantz, ainda jovem, disse que: “cada vez que a liberdade for afetada, quer sejamos brancos, negros, amarelos, ou kakos… Juro a vocês hoje que não importa onde seja, cada vez que a liberdade for ameaçada, eu estarei lá”.

Notas

1 – Felipe Silva Terto é Graduando de Comunicação e Multimeios na Universidade Estadual de Maringá (UEM).

2 – “Dialeta” como expoente da tradição dialética.

3 – Recomendo também dois artigos de Deivison Mendes Faustino: “Revisitando a recepção de frantz fanon: o ativismo negro brasileiro e os diálogos transnacionais em torno da negritude” e “Frantz Fanon: capitalismo, racismo e a sociogênese do colonialismo”, disponíveis em <https://www.scielo.br/pdf/ln/n109/1807-0175-ln-109-303.pdf&gt; e <https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/downloa%20d/14288/12963/25186.>

4 – Ver “Fanon e a teoria do (des)reconhecimento”, texto no qual me aprofundei mais nesta problemática, publicado na Revista Ouro Canibal, disponível em <https://revistaourocanibal.com/2020/09/29/fanon-e-a-teoria-do-desreconhecimento&gt;.

Referências:

ADORNO, Theodor. Dialética negativa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

BENJAMIN, Walter. Imagens de pensamento/Sobre o haxixe e outras drogas. Belo Horizonte: Autentica Editora, 2017.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. O anti-édipo: capitalismo e esquizofrenia 1. São Paulo: Editora 34, 2011.

FAUSTINO, Deivison Mendes. Frantz Fanon: um revolucionário, particularmente negro. São Paulo: Ciclo Contínuo Editorial, 2018

FANON, Frantz. Alienação e liberdade: escritos psiquiátricos. São Paulo: Ubu Editora, 2020.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FANON, Frantz. Racismo e cultura. In: FAZZIO, Gabriel Landi; MANOEL, Jones. Revolução Africana: uma antologia do pensamento marxista. São Paulo, SP: Autonomia Literária, 2019. (p. 63 – 77)

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.

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