Fanon e a teoria do (des)reconhecimento

Fanon e a teoria do (des)reconhecimento

Felipe Terto

Muito se fala sobre o que ficou conhecido como “teoria do reconhecimento”, isto é, sobre os processos de reconhecer o Outro, das maneiras pelas quais se dão as relações entre intersubjetividades, bem como, os encontros e desencontros de sujeitos. Dessa forma, há uma questão que antecede a “como se dá este processo?”, que é “quando este movimento é passível de vir-a-ser?”. Será que em todos os momentos e todas sociabilidades possibilitam o falar em teoria do reconhecimento dos sujeitos? É aqui que Fanon entra para questionar a possibilidade do processo.

Se pensarmos a história a contrapelo, como diria Walter Benjamin, veremos que a história dos oprimidos sempre foi a da exceção e do sangue, e que a modernidade enquanto processo de desenvolvimento e consolidação do sistema capitalista carrega consigo sua antípoda bárbara, que é o processo de racialização do mundo. A descoberta do dito Novo Mundo com Colombo em 1492, isto é, a América, abre o caminho para trilha do avanço europeu junto a degradação da maioria da população pela extração de matéria prima em dimensão mundial. Dessa maneira, afirma Douglas Barros, “[…] a colonização que permitiu a riqueza europeia precisaria também encontrar a justificação espiritual” (BARROS, 2019, p.35), e é aqui que entra a relevância da raça.

Como explica Silvio Almeida, “A noção de raça como referência a distintas categorias de seres humanos é um fenômeno da modernidade que remonta aos meados do século XVI” (ALMEIDA, 2019, p. 24), e que vai se consolidar no século XIX pelo uso das ciências biológicas e positivas para justificação da própria noção. Logo, “[…] a história da raça ou das raças é a história da constituição política e econômica das sociedades contemporâneas” (Ibidem, p.24). É como indicar quase um pleonasmo entre capitalismo e racismo, pois há algo que pertence à história do capitalismo, que é o racismo1.

O autor afirma que:

[…] raça não é uma fantasmagoria, um delírio ou uma criação da cabeça de pessoas mal-intencionadas. É uma relação social, o que significa dizer que a raça se manifesta em atos concretos ocorridos no interior de uma estrutura social marcada por conflitos e antagonismos.

(ALMEIDA, 2019, p.52)

Isso quer dizer que não é algo ontológico, da essência dada pela epiderme, mas uma relação de dominação entre pessoas que se fundamenta neste dispositivo, nesta “marca”, como diria Clóvis Moura, ou nesta “abstração real”, como diria Douglas Barros, que é a raça.

Isto posto, a modernidade se consolida como autoafirmação do homem como centro do processo, o chamado antropocentrismo. Este homem no centro, ou melhor, homem universal, produz uma noção de sujeito dotado de direitos, uma subjetividade jurídica, direitos inalienáveis e a condição ser em si e para si. Porém, como excesso que mantém a regra, seu negativo também é criado, seu Outro que representa a antítese de si, seu não-ser, que é o negro. A raça aparece agora como demarcação daqueles que podem ser inferiorizados, da “carne mais barata”, como um “não-ser que é” (BARROS, 2019, p. 26). A experiência vivida do negro é, para a teoria fanoniana, a experiência de sua nadificação.

“O colonialismo não é um tipo de relação individual, mas a conquista de um território nacional e a opressão de um povo; é tudo” (FANON, 2019, p. 83). Isto é, para Fanon, esse “tudo” quer dizer sua negação absoluta, a negação total das formas de vida do Outro colonizado, é a negação de sua cultura, inferiorização de suas práticas, “[…] o colonialismo é desumano” (FANON, 2019, p.85). Esse processo histórico descrito em algumas linhas é o de desumanização, alienação e nadificação do negro, o que leva o autor a dizer que “a civilização branca, a cultura europeia, impuseram ao negro um desvio existencial” (FANON, 2008, p. 30).

Fanon, em Pele Negra, Máscaras Brancas, que à primeira vista seria intitulado “Ensaio sobre a desalienação do negro”, vai expor sua teoria acerca do racismo e dos processos que o mantém. Como produto e filha mais que legítima da expansão capitalista, a colonização enquanto negação das formas de vida, trabalho, linguagem e cultura do Outro, põe em marcha uma alienação constitutiva no racializado. Dessa forma, na colônia não há relações entre sujeitos, não há uma “democracia racial”, como o pensamento brasileiro, no auge da década de 30, sobretudo no “pós-Freyre”, afirmou cinicamente em meio à barbárie dos quase 400 anos de escravidão (no papel, pois a Abolição não significou integração, como afirma Clovis Moura). Há Senhor e Escravo, há Casa Grande e Senzala. E como havíamos questionado acima, em quais condições é possível falar em reconhecimento?

Duas formas de pensar essa relação se consolidaram na modernidade, pelo Contrato Social e pela dialética do Senhor e do Escravo de Hegel. E é aqui que Fanon nos mostra como ambos os processos falham numa dinâmica colonial. Se na dialética hegeliana o processo de reconhecimento se dá pelo desejo de ser reconhecido pelo outro, nessa luta por reconhecimento que medeia a relação entre duas consciências de si, na situação analisada pelo filósofo-psiquiatra, “Um dia o senhor branco reconheceu sem luta o preto escravo” (FANON, 2008, p. 180). E o que isto implica? O negro quer ser reconhecido, mas não há reciprocidades absolutas no processo, há dominadores e dominados que explodem a álgebra hegeliana. Essa “inessencialidade da servidão” causada pela dominação nega a relação entre sujeitos.

Quando Fanon (2008, p. 183) cita que “[…] o branco lhe diz: ‘Meu irmão, não há mais diferença entre nós’. Entretanto o negro sabe que há uma diferença. Ele a solicita”, esse (des)reconhecimento do colonizador é um dos motivos que levará Fanon a pensar a violência, pois só na negação absoluta das condições coloniais, só na criação de uma nova sociabilidade longe das estruturas racializadas que se pode falar em reconhecimento de sujeitos. Sem a luta, pelas migalhas concedidas do governo francês aos antilhanos, “O antigo escravo […] fica com a garganta seca diante do jovem branco que brinca e canta na corda bamba da existência” (FANON, 2008, p. 183). Reconhecimento concebido não é reconhecimento efetivo.

Se a dialética hegeliana não toma corpo na dinâmica colonial, Fanon também põe ao crivo da crítica a teoria contratualista. O contrato social foi teorizado como concessões de alguma parcela de liberdade do indivíduo para que ele seja partícipe do Estado, não por acaso é uma teoria que se desenvolve na ascensão dos estados nacionais, principalmente com Locke, Rousseau e Hobbes. Essa concessão se dá, pois é a possibilidade de conter a anomia social, “a guerra de todos contra todos”, porque, com o funcionamento dessa instância impessoal do político, há uma regulação e um sistema que organiza e mantém a estabilidade do tecido social, mesmo que de forma violenta. E Fanon aqui nos lega uma crítica.

O autor analisa alguns julgamentos de crimes que aconteciam na Argélia, crimes cometidos pelos colonizados. A questão que se coloca para o autor, é a seguinte: os feitores não assentiam sobre seu ato, negavam sua operação, e por quê? Psiquiatras franceses analisam o caso e resumem que é derivado do ser norte-africano, como se este fosse ontologicamente mentiroso, nada novo quando se trata do pensamento francês sob suas colônias. O problema para Fanon é mais complexo, seu não assentimento do ato deriva de uma recusa ao contrato social ali estabelecido, ali não há possibilidade de reconhecimento entre sujeitos e estes com a instância política.

Essa recusa do acusado muçulmano em autenticar, pela confissão de seu ato, o contrato social que lhe é posto significa que submissão, por vezes profunda, que percebemos que ele demonstra perante o poder (judiciário, no caso), não pode ser confundida com a aceitação desse poder.

(FANON, 2020, p. 240)

A recusa do algebrino não é uma essência inferior do ser branco, como uma relação entre epiderme e propensão para a mentira, mas sua “experiência vivida do ato” é a recusa em reconhecer esse reino da eticidade, essa instância que formalmente diz representar a todos, mas que seu conteúdo é a negação de sua forma. “A adesão fundamental requer um todo coerente, atitudes coletivas, um universo ético” (FANON, 2020, p. 240), se isto não há, se não é um povo ou uma nação que fala por si, mas grupos que coexistem numa relação fundamentalmente de dominação e desumanização. Aqui, o reconhecimento falha e “[…] a harmonia está ausente” (Ibidem, p. 239). Como diria Barros, “Quando a dialética Casa Grande/Senzala finalmente for suprimida, então com ela serão suprimidas as diferenças raciais superficialmente criadas para controle universal dos corpos e territorial dos espaços” (2019, p. 23).

Dessa forma, a pergunta de um dos maiores pensadores sobre o pensamento fanoniano no Brasil, Deivison Mendes Faustino, nos interessa, “Por que Fanon, por que agora?” (2015). É retornar aos seus escritos de forma bíblica? Isto seria motivo de críticas por ele mesmo, pois em seu Alienação e Liberdade o passado, presente e futuro se convergem numa relação com o eu, tenho um horizonte temporal com minha experiência possibilitada pela memória. “A memória é, com frequência, mãe da tradição. Ora, se é bom ter uma tradição, também é bom superar essa tradição para inventar um novo modo da vida” (FANON, 2020, p. 265). Essas três instâncias que formam o horizonte subjetivo são necessárias, pois “[…] é impossível ver ou realizar qualquer coisa de positivo, de valioso ou de duradouro sem levar em conta esses três elementos” (FANON, 2020, p. 266).

É como pensar a melancolia freudiana, um luto incompleto com o objeto perdido, de algo que não volta mais e buscarmos a reminiscência de uma ordem estável, antes da perda de tal objeto que nos constituía. A melancolia tem um pezinho na paralisia dos horizontes possíveis, e às vezes até é reacionária. Lembrar de Fanon é mostrar como, em 1959-60, ele já pensava a relação entre novas tecnologias e o controle disciplinar, de como o relógio, que para o patrão é um “antifurto”, impõe uma relação com o trabalhador que o permite sentir

[…] a presença do aparelho como um peso. Estar na hora, para o operário, é estar em paz com o aparelho. A noção moral de culpabilidade é introduzida aqui. O aparelho previne e limita a culpabilidade endêmica do trabalhador. Para o patrão, o relógio de ponto é indispensável.

(FANON, 2020, p. 281)

Ou até mesmo para pensar a realidade brasileira. “Estudar os vínculos de colaboração entre o colonizador, o colono autóctone e o colonizado é mostrar que não existe vínculo” (FANON, 2020, p. 288), isto é, não há harmonia numa sociedade em condições coloniais. Mesmo no mais fundamental, como o trabalho enquanto relação do ser social com a natureza, no sociometabolismo que transforma o mundo natural e a si mesmo, não há sentido em uma colônia. Por isso “O trabalho forçado é uma consequência lógica da sociedade colonial” (Ibidem, p. 289), isto é, se o nativo se recusa a trabalhar nestes moldes bárbaros e de desumanização total, “O trabalho forçado é a réplica do colono à preguiça do nativo” (Ibidem, p. 289).

E qual a relação disso com o Brasil? Só não se diz absoluta porque as especificidades de cada lugar divergem, mas o pensamento de Clóvis Moura, em Sociologia do Negro Brasileiro (2019) se aproxima da filosofia fanoniana ao pensar a marginalização do negro, de como essa marca da raça é um elemento que determina sua inferioridade no mundo branco, de como o pensamento nacional escondeu o negro da história, o tratou como dócil ou agressivo, como preguiçoso, mentiroso e com déficits cognitivos. De tudo, menos como sujeito, como humano. Moura e Fanon estão de acordo como a colônia necessita de trabalho forçado e de como a Lei do Exército de Reserva é perene, a intenção não é integrar ao mercado e construir uma sociedade do trabalho, é apenas extração de remessas cada vez maiores de trabalho abstrato e sangue derramado nos chicotes da Casa Grande.

“A desgraça e a desumanidade do branco consistem em ter matado o homem em algum lugar. Consiste, ainda hoje, em organizar racionalmente essa desumanização” (FANON, 2008, p. 190), isto é, a racionalidade irracional da modernidade produziu uma desumanização que, tal como uma Hidra, possui várias cabeças do mesmo monstro, dentre as quais se encontram o capitalismo e o racismo. O pensamento de Fanon, de Clóvis Moura e de toda uma gama de pensadores que se apoiaram nesses “revolucionários particularmente negros”, trazem à tona um dos apontamentos de Slavoj Zizek, em Violência (2014), de que “[…] ninguém planejou nem executou e para o qual não houve um ‘Manifesto Capitalista’” (ZIZEK, 2014, p. 27), a ponto de este modo de produção não levar a culpa de seus filhos que o constituíram, como o racismo.

Um dos maiores méritos da intelectualidade do capitalismo à brasileira e o pensamento radical periférico foi a de notar que capitalismo, racismo, colonialismo e desumanização nunca foram divergentes. Na verdade, se há lugar possível para se falar em reconhecimento é entre capitalismo e barbárie. E que na verdade, tratar desses temas de forma “pontilista”, como diria Fanon (2020, p. 296), não capta com profundidade a matéria. Se “[…] a filosofia é o risco que a mente corre de assumir sua dignidade”, como diz o filósofo martinicano na epígrafe de sua Tese de Exercício para a psiquiatria, o norte desta dignidade é exposto em como encerro este ensaio, com as palavras do próprio Fanon e que são mais do que autoexplicativas de todo seu pensamento:

Que jamais o instrumento domine o homem. Que cesse para sempre a servidão do homem pelo homem. Ou seja, de mim por um outro. Que me seja permitido descobrir e querer bem ao homem, onde quer que ele se encontre.

(FANON, 2008, p. 191)

Notas

1 – Apesar do texto se centrar em discutir a questão racial, é fundamental que pensemos as desigualdades de gênero dentro do capitalismo. Mesmo que o patriarcado anteceda historicamente o sistema capitalista, sua permanência e desenvolvimento são temas de diversas investigações em outros trabalhos. “O Segundo Sexo”, de Simone de Beauvoir, por exemplo, apresenta a relação do Outro, do negativo do Homem Universal. “O estupro e a condenação moral da vítima como forma social do patriarcado capitalista”, de Rafaela Martins, publicado aqui nesta revista, por sua vez, traz uma crítica da forma valor para discutir o patriarcado.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro ; Pólen, 2019.

BARROS, Douglas Rodrigues. Lugar de negro, Lugar de Branco? Esboço para uma crítica à metafísica racial. São Paulo: Hedra, 2019.

FANON, Frantz. Alienação e Liberdade: escritos psiquiátricos. São Paulo: Ubu editora, 2020.

FANON, Frantz. Os intelectuais e os democratas franceses perante a Revolução Argelina. In: FAZZIO, Gabriel Landi; MANOEL, Jones. Revolução Africana?: uma antologia do pensamento marxista. São Paulo, SP: Autonomia Literária, 2019. (p. 78 – 92)

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FAUSTINO, Deivison Mendes. Por que Fanon? Por que agora? Frantz Fanon e os fanonismos no Brasil. São Carlos: UFSCar, 2016.

MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro Brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2019.

ZIZEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. São Paulo: Boitempo, 2014.

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